Justiça Climática no Brasil: 9 ONGs e projetos que lutam por essa causa

Por Emilia Gatt

A justiça climática é um tema que vem surgindo nos últimos anos, especialmente no cenário climático global de hoje. De acordo com a ONU, desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior, com o mês de outubro mais quente da história sendo registrado esse ano. 

Ao falar da crise climática, na maioria das vezes, o que vem à nossa mente é o impacto no meio ambiente. Como as calotas de gelo, incêndios florestais, e a importância da sustentabilidade. Também pensamos nos animais, como o perigo de extinção dos ursos polares, ou a proibição dos canudos plásticos para salvar as tartarugas. 

Mas o que a gente não costuma pensar é no impacto que nós podemos sofrer como consequência da crise climática. Especialmente pessoas que pertencem a grupos marginalizados e historicamente vulnerabilizados, como comunidades indígenas e rurais, e pessoas negras, que moram nas periferias. 

Conforme um relatório de 2020 da Oxfam e do Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo, a parcela de 1% mais rica da população mundial causou o dobro das emissões de carbono do que a parcela 50% mais pobre no período entre 1990 e 2015. 

Portanto, a justiça climática é um movimento global que tem como objetivo colocar questões sociais e éticas no centro do debate das mudanças climáticas. O conceito da justiça climática trata da garantia e proteção dos direitos humanos e da confiança de que o trabalho em comunidade é a melhor maneira de assegurar o presente e o futuro das próximas gerações. 

Mas o que realmente significa “justiça climática”? 

O termo “justiça climática” é utilizado para denominar o aquecimento global como um problema ético e político, e não apenas como um problema ambiental. 

Busca reequilibrar a desproporcionalidade entre causalidade e carga entre os cidadãos mais ricos, que tendem a ser responsáveis pela maioria dos impactos ambientais, e os mais pobres, que tendem a sofrer as consequências disso desproporcionalmente. 

A Greenpeace afirma que 3 bilhões de pessoas no mundo vivem em lugares vulneráveis à crise climática, que consiste na mudança abrupta do clima e no aumento de desastres naturais como consequência das atividades humanas. 

A desigualdade social e os impactos da crise climática

Ainda que todos nós sejamos atingidos e afetados pelas mudanças do clima, o impacto e grau de sofrimento não são os mesmos. 

Os países mais ricos são os principais responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa. 

No entanto, são os países mais pobres que mais sentem as consequências da crise climática, com apenas 10 países representando quase 70% das emissões globais cumulativas de gases do efeito estufa (Greenpeace). Isso significa que existe uma desigualdade social a nível global que precisamos levar em consideração. 

Principalmente porque o tratamento oferecido a quem sofre esses impactos é completamente diferente dependendo da classe, da raça ou do gênero. 

Alguns grupos de pessoas não têm acesso aos recursos, seguridade alimentar e saneamento necessários para enfrentarem a crise climática, e apresentam diferentes graus de vulnerabilidade. Essas condições interferem muito em como as pessoas sentem o impacto das mudanças climáticas.  

No Brasil, as pessoas que se vêem mais afetadas pelas mudanças do clima, dentre esses grupos sociais marginalizados, são mais propícios a sofrerem com secas, enchentes, deslizamentos, temperaturas extremas, etc. 

Tudo está interligado em nossa sociedade

É evidente que, ao falar da justiça climática, estamos abordando indiscutivelmente as interseccionalidades que estruturam a nossa sociedade atual.

A crise climática pode ser entendida então como mais um eixo de desigualdade social, dado que os impactos são ainda mais acentuados para mulheres negras, indígenas e quilombolas, de comunidades rurais, pesqueiras e periféricas. 

Estas pessoas acabam sendo “deixadas para trás”, e é isso que a justiça climática busca reformar.

Em março de 2021, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou um relatório que destaca evidências de que os povos indígenas e as comunidades tradicionais são fundamentais para a conservação da biodiversidade e a redução das emissões de carbono, ações centrais na luta pela garantia da justiça climática.

Pode-se resumir o conceito da justiça climática no desempenho da justiça social, ao lado de considerações sobre o impacto das mudanças climáticas, reconhecendo a necessidade de uma administração equitativa dos recursos mundiais. 

Mas são poucas as vezes onde realmente paramos para pensar de que forma essas mudanças climáticas e, portanto, a justiça climática afetam a nossa realidade. 

E o impacto na nossa vida? 

Em 2021, a ONU declarou que o meio ambiente saudável é sim um direito humano – um passo importante na ação mundial contra a crise climática, e o Brasil reconhece o clima como um direito constitucional desde 1988, no artigo 255 da Constituição Federal. Porém, essas medidas nem sempre são colocadas em prática:

O desmatamento na Amazônia é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, com a maior taxa de desmatamento desde 2006 sendo recordada em 2021, há só 2 anos atrás, com um aumento de 21,97%. 

Além disso, os deslizamentos no Brasil são um problema cada vez mais grave, especialmente nas regiões periféricas dos grandes centros urbanos. A falta de políticas de moradia e de proteção ambiental acaba facilitando esses acidentes ambientais, com os meses de chuva cada ano causando cada vez mais mortes desnecessárias.  

A justiça climática também busca reequilibrar a representação das pessoas no debate sobre a crise climática, especialmente no sentido de ajudar grupos vulneráveis a tomarem o controle da sua autonomia. 

E, por isso, temos que incluir novas vozes na comunidade climática – é preciso incorporar as interseccionalidades, as vivências e as realidades da população inteira, mas especialmente de grupos historicamente marginalizados e ignorados, para legitimar a discussão sobre mudanças climáticas, facilitando o entendimento e incorporação do conceito de desigualdade nas conversas. 

O que podemos fazer para mudar? 

Uma das principais estratégias para combater a piora nas mudanças do clima e garantir a conservação das florestas é através da demarcação das terras indígenas e a titulação de terras quilombolas, e de outras comunidades tradicionais e rurais. 

A suspensão do “Pacote da Destruição”, que além de favorecer a grilagem de terras, anula o reconhecimento de terras indígenas, é imperativa para evitar danos irreversíveis no território brasileiro, especialmente na Amazônia brasileira.

A litigância climática é uma das medidas que podemos implementar hoje em dia, funcionando como instrumento estratégico de articulação, tanto nacional como global. 

Podemos aproveitar o Poder Judiciário para pressionar empresas, legisladores e líderes globais a cumprirem com suas responsabilidades legais e a tomarem medidas urgentes para frear a crise climática e seus efeitos.  

Um exemplo disso são as estratégias ESG, que já estão sendo exigidas para as empresas que desejam ter sucesso a longo prazo; essas medidas ajudam a incentivar a responsabilidade ambiental, a justiça social, e a prática de negócios transparentes e éticos. Além disso, a implementação dessas ações focadas em justiça social e climática também atrai investidores, sobretudo ao falarmos em economia verde. 

Olhando para frente, as Conferências das Partes das Nações Unidas, que no passado resultaram em alguns dos acordos mais importantes da história, como o Acordo de Paris na COP21, podem ajudar a implementar medidas globais para mitigar os impactos da crise climática. 

Em termos de justiça climática foi criado, na COP 27, um fundo para perdas e danos aos países que mais sofrem com os efeitos da crise climática. Esse fundo consiste em uma forma dos países desenvolvidos compensarem e repararem os países em desenvolvimento pelas consequências das mudanças do clima no dia de hoje. 

9 ONGs/projetos que atuam por essa causa  

Greenpeace Brasil 

Além de conscientizar sobre a crise climática e seus efeitos, tem atuado junto às comunidades mais expostas às vulnerabilidades climáticas.

Realizaram uma parceria junto com Projeto Raízes, LabExperimental e Megafone Ativismo, que levou oficinas de Justiça Climática e sistema eleitoral para juventudes da rede pública de ensino para a zona leste da metrópole de São Paulo nos dias 10-12 de agosto de 2022. 

Trabalha com os mais impactados pelas mudanças de clima e faz com que suas vozes sejam ouvidas. 

A Greenpeace Brasil “vem lutando pelo reconhecimento da justiça climática como uma pauta que caminha de mãos dadas com o enfrentamento das desigualdades”

Levaram essa mensagem para a COP27 

Convocaram uma manifestação junto com lideranças indígenas de diversas partes do Brasil contra o garimpo ilegal nos territórios indígenas no Brasil durante o Acampamento Terra Livre 2022 chamada “Ouro do Sangue: Garimpo que mata e desmata!”

O Ato Pela Terra – dia 9 de março onde a Greenpeace, junto a milhares de ativistas, organizações, artistas e lideranças se reuniram contra o Pacote da Destruição 

Criaram e protocolaram uma petição para levar no Congresso Nacional, com o objetivo de travar as ameaças que autorizava o Pacote de Veneno

COIAB 

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – fundada em 1989 

A COIAB é a maior organização indígena regional do Brasil, surgindo como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos após a Constituição Federal de 1988 

Sua missão é defender os direitos dos povos indígenas a terra, saúde, educação, cultura e sustentabilidade

Leva em consideração a diversidade dos povos, e visa sua autonomia através da articulação, política e o fortalecimento das organizações indígenas

CONAQ 

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – fundada em maio de 1996

Uma ONG onde participam os representantes das comunidades quilombolas de 23 estados brasileiros 

Seus principais objetivos são: lutar pela garantia de uso coletivo do território, pela implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, e de políticas públicas, sempre levando em consideração a organização das comunidades quilombolas

Fundação Mary Robinson 

Fundada por Mary Robinson, que em 1990 foi elegida a primeira presidenta mulher da Irlanda e Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos em 1997

A organização é voltada a pessoas em situações de risco e foca nos direitos dos mais vulneráveis 

Seu trabalho é alinhado com os princípios da justiça climática: “proteger e respeitar os direitos humanos” e “apoiar o direito ao desenvolvimento” 

Trabalham com as comunidades de direitos humanos e mudanças climáticas para fomentar a troca de experiência e exemplos de boas práticas, por exemplo, através do seu apoio ao Geneva Pledge on Human Rights in Climate Action 

Instituto Mapinguari 

Fundado em 2015, o Instituto Mapinguari é uma ONG com sede em Amapá que visa defender a sociobiodiversidade e preservar o meio ambiente 

Através da educação, atuam para poder transformar pessoas e construir uma sociedade sustentável, ética e filantrópica

Trabalham para o desenvolvimento sustentável da região amazônica

Resama 

Rede sul-Americana de Migrações Ambientais que trabalha no Brasil e na Uruguai  

Desempenham uma iniciativa pioneira de coordenação e mobilização de especialistas, pesquisadores e profissionais que busca o reconhecimento do tema de migração ambiental nas agendas públicas das regiões 

Trabalham com o objetivo da proteção integral das pessoas e comunidades mais afetadas pela crise climática 

Têm contribuído para o desenvolvimento e integração de políticas públicas e legislação sobre desastres naturais, migração ambiental, direitos humanos e mudanças do clima

Mães do Mangue

A rede Mães do Mangue é formada por volta de 700 mulheres das 12 Reservas Extrativistas (Resex) do Pará, em conjunto com a Rare Brasil, e a Purpose

A iniciativa reuniu marisqueiras com os fins de valorizar seu trabalho, trabalhar na preservação de manguezais e oferecer educação financeira 

Também realizaram encontros para discutir sobre a preservação do mangue, fomentar o empreendedorismo, e dar aulas de educação financeira e clubes de poupança 

Os manguezais desempenham um papel vital na segurança climática: absorvem 5 vezes mais carbono do que as florestas terrestres e também funcionam como barreira contra eventos extremos climáticos 

Conscientizam as pessoas para não degradar, retirar madeira, nem queimar as áreas ao redor para a preservação desses ambientes frágeis 

Fundo Água da ActionAid 

Fundo Água é uma iniciativa da campanha de doações Água é Vida (2022), criada após o Brasil enfrentar uma das piores crises hídricas dos últimos 90 anos 

Trabalham para combater o acesso desigual aos recursos hídricos provocados pelo desmatamento, que influencia a forma em que o país recebe precipitações 

Também conscientizam sobre os impactos sociais e ambientais da falta ou irregularidade das chuvas, que sempre ocorre mais nas comunidades quilombolas e indígenas, ou seja, os grupos sociais historicamente mais vulnerabilizados 

Casa Fluminense 

Formada em 2013, a Casa constrói coletivamente políticas e ações públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na redução das desigualdades, no aprofundamento da democracia e no desenvolvimento sustentável por um Rio “mais justo, democrático e sustentável” 

Publicam Mapas da Desigualdade para as pessoas entenderem e enfrentarem as desigualdades presentes na metrópole, com 40 indicadores atualizados 

Organiza a Agenda Rio 2030, que reúne políticas públicas articuladas para a cidade do Rio de Janeiro, organizadas a partir das quatro justiças: econômica, racial, de gênero e justiça climática, com um foco intersetorial e interseccional