Campanha Despejo Zero atua na proteção de famílias vulnerabilizadas

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Por: Eduarda Nunes – Lupa do Bem / Favela em Pauta

Milhares de brasileiros que precisavam lidar com uma série de vulnerabilidades, também tiveram que enfrentar o aumento do desemprego, dos preços dos alimentos e das dificuldades no acesso à educação, por exemplo. É nesse cenário que, em meados de 2020, a campanha Despejo Zero foi criada, visando proteger o direito à moradia dessas pessoas.

“Ouvíamos por todos os lados a orientação ‘fique em casa’, mas a gente via também que muitas famílias estavam sendo despejadas e removidas do seu local de moradia”, comenta Raquel Ludermir, que faz parte do Grupo de Trabalho em Incidência Política. Ela conta que foi a partir da constatação dessa violação de direitos que a campanha começou a ser desenvolvida. 

Além disso, a falta de dados oficiais sobre esses despejos, ameaças e remoções forçadas instigaram as 170 organizações que compõem a iniciativa a tomarem uma providência.

A campanha Despejo Zero conta com três grandes grupos de trabalho (GT). O grupo de Mapeamento identifica e notifica os casos citados, bem como quantifica a quantidade de famílias que estão tendo o direito à moradia violado. Atualmente, cerca de 132 mil famílias, ou seja, mais de meio milhão de pessoas vivem a incerteza de poder estar em suas casas no dia seguinte. Além dessas, outras 27 mil famílias, quase cem mil pessoas, perderam suas casas durante a pandemia.

Já o GT de Comunicação denuncia e dá visibilidade à essas ameaças e às violações do direito, enquanto o grupo de Incidência Política se dedica a casos que não têm o acompanhamento das defensorias públicas dos estados. 

A partir desse trabalho de quase dois anos, a campanha Despejo Zero se consolidou enquanto uma das principais fontes sobre o direito à moradia e a covid-19 no Brasil. Raquel conta que eles são procurados tanto pelas mídias tradicionais quanto pelas independentes quando o assunto é a situação desses milhares de brasileiros, que não têm tranquilidade sobre o próprio teto em que vivem.

“Não é tão fácil apresentar os fatos a partir das famílias ameaçadas. Geralmente, a principal narrativa a respeito dessa situação é em relação à criminalização dessas pessoas que ‘estavam ocupando o que não é seu’, e não o fato dessas pessoas terem o seu direito à moradia violado”, analisa a doutora em Desenvolvimento Urbano e coordenadora de Incidência Política da Habitat para a Humanidade Brasil.

Mesmo com as dificuldades, a iniciativa afirma que mais de 22 mil famílias foram protegidas desde o início da pandemia, tanto pela atuação direta da campanha, como também pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender ou proibir os despejos durante a pandemia.

Entretanto, o prazo de validade desta medida terminou no dia 31 de março e a maior luta da campanha Despejo Zero agora é conseguir mais uma prorrogação. “Isso é uma bomba relógio, uma tragédia anunciada que pode ter dimensões catastróficas, em um contexto onde vivemos uma total paralisação das políticas habitacionais”.

Raquel chama a atenção para os cortes de recursos para programas de construção de moradias voltados à população de baixa renda, e também para o fato de que a população de rua aumentou vertiginosamente nos últimos anos, em decorrência de diversos fatores.

Despejo Zero: Como acompanhar e apoiar 

No site da campanha, as pessoas podem apoiar a iniciativa denunciando os despejos ou aderindo enquanto entidade que atua na promoção dos Direitos Humanos.

“Precisamos entender que o despejo não é só perder a casa, é perder o lugar de descanso, de saúde, perder o acesso ao SUS, porque uma pessoa sem endereço não tem acesso [ao sistema de saúde]. É também perder a matrícula da escola, além de perder o lugar onde uma criança estudaria. É uma situação alarmante que não atinge não só o direito à moradia”, alerta Raquel. 

“Dizemos que a moradia, na verdade, é uma porta de entrada para todos os direitos humanos”, conclui.