Projeto oferece assessoria jurídica e psicossocial para vítimas de racismo
A iniciativa Oxê conta com uma equipe interdisciplinar formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais
Crédito: Divulgação
Por: Eduarda Nunes / Lupa do Bem – Favela em Pauta
Com o objetivo de fortalecer o combate ao racismo no estado de Pernambuco, a Rede de Mulheres Negras, em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e a Articulação Negra de Pernambuco (Anepe), criou o projeto Oxê.
A iniciativa prevê atendimento jurídico e psicossocial para as vítimas e conta com uma equipe interdisciplinar formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais para o acompanhamento e encaminhamento dos casos.
O projeto foi lançado em novembro de 2021 e reúne casos que eram acompanhados pelas instituições citadas e outros que surgiram a partir dessa data. A equipe é formada inteiramente por pessoas negras e também conta com apoio da Articulação Nacional de Psicólogos Negros e Pesquisadores (Anpsinep) para organização interna dos profissionais envolvidos.
O lema “Poder para o povo preto” é um dos horizontes trabalhados no projeto. Quem afirma isso é Ygor Oliveira, advogado, pesquisador e integrante do Oxê. O nome escolhido para essa iniciativa não é por acaso: Oxê é o machado de dois gumes utilizado pelo Orixá Xangô, que representa a justiça no Candomblé.
Advocacia popular
Patrícia Oliveira, que também atua como advogada nessa iniciativa, ressalta que além das instituições jurídicas, outros empecilhos no acesso de pessoas negras e pobres à justiça podem ser os próprios advogados durante a mediação e encaminhamento dos casos. “Além de intervir para a ativação e o bom uso da máquina pública, nossa proposta também passa por uma acolhida diferenciada, com base na advocacia popular”, comenta. Fortalecer as pessoas para elas fazerem as denúncias e orientá-las sobre a melhor forma de ir em busca das resoluções.
O projeto tem referência em outros programas de combate ao racismo no país, como o SOS Racismo. Nos momentos formativos, junto ao Comitê Gestor e o Conselho Político que acompanham a equipe interdisciplinar do Oxê, constatou-se que hoje as pessoas negras têm mais recursos para reivindicar seus direitos.
Seja pela popularização da Lei Caó (1989), que prevê reclusão de até cinco anos para quem comete o crime de racismo, seja por outros instrumentos legais de promoção da igualdade racial, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010), entende-se que atualmente há um acesso mais amplo ao letramento racial e, por consequência, a uma maior noção sobre os direitos enquanto cidadãos.
“O Direito por si só não é suficiente”
Por outro lado, “entendemos que o Direito por si só não é suficiente”, comenta Eliel Silva, advogado que coordena a equipe.
A assistente social, Daniela Rodrigues, conta que um dos maiores obstáculos que a população negra enfrenta é a precariedade das políticas públicas. Por isso, o Oxê, além de orientar os caminhos que devem ser percorridos, demanda que os serviços públicos funcionem e cumpram suas funções. “As pessoas adoecem por conta da extrema vulnerabilidade social”, afirma.
A psicóloga Maria Luiza Santos afirma que as maiores dificuldades da equipe são dificuldades impostas pelo racismo, que “rouba, tira do eixo e deixa várias sequelas”. Sequelas essas que nem os integrantes da equipe estão ilesos.
Como apoiar e acompanhar o projeto
Para apoiar o projeto Oxê, é possível acompanhar as seguintes organizações:
